Termos de Uso

1. Aceitação

Ao criar uma conta, navegar ou realizar compras em moneimports.com.br, você declara ter lido, entendido e concordado com estes Termos de Uso, com a Política de Privacidade e com o Consentimento LGPD.

2. Quem pode usar

O site é destinado a pessoas maiores de 18 anos, com capacidade civil para contratar. Ao cadastrar-se, você confirma esses requisitos e a veracidade dos dados fornecidos (nome, CPF, data de nascimento, endereço, contatos).

3. Conta de acesso

Você é responsável pela guarda das credenciais (email, nome de usuário e senha) e por toda atividade realizada em sua conta. Comunique imediatamente ao suporte qualquer uso não autorizado.

4. Produtos importados e taxação

Vendemos produtos importados. Eventuais tributos de importação (Receita Federal / Correios) são de responsabilidade do destinatário, salvo quando expressamente indicado no produto que o valor já contempla “imposto pago”.

5. Preços, pagamentos e pedidos

Preços podem sofrer reajuste sem aviso prévio, respeitando pedidos já confirmados. O pedido é considerado firme após confirmação de pagamento pelo processador oficial.

6. Prazo e entrega

Prazos são estimativos e contados a partir da confirmação do pagamento e liberação alfandegária, quando aplicável. Atrasos causados por autoridades públicas, transportadora ou terceiros não geram indenização.

7. Trocas e devoluções

Aplicamos o Código de Defesa do Consumidor. Você tem 7 dias corridos após o recebimento para se arrepender de compras feitas fora do estabelecimento físico. Produtos com defeito seguem prazos legais e devem ser reportados via suporte.

8. Propriedade intelectual

Todo conteúdo do site (marca, textos, imagens, código) pertence à MoneImports ou seus licenciantes. Uso não autorizado é vedado.

9. Suspensão e encerramento

Podemos suspender ou encerrar contas em caso de fraude, atividade ilícita, violação destes Termos ou por solicitação do próprio usuário.

10. Alterações

Estes Termos podem ser atualizados. Alterações relevantes serão comunicadas por email cadastrado ou aviso em destaque no site.

11. Foro

Fica eleito o foro da comarca do titular do site para dirimir controvérsias, com renúncia a qualquer outro por mais privilegiado.

12. Contato

Dúvidas? Fale com o suporte via chat no site ou pelo canal de atendimento indicado em /suporte.